Áreas e Sectores

Os diferentes escritórios que integram a  RSA LP são constituídos por profissionais qualificados em diferentes áreas jurídicas de forma a responder com eficácia às especificidades de cada assunto, projecto, operação ou processo.

Tendo em vista as elevadas competências técnicas exigidas pelos clientes, bem como a assistência atempada aos mesmos, os escritórios integrantes da RSA LP incluem advogados com diferentes níveis de experiência na mesma área de especialização.

A RSA LP assume o objectivo de acompanhar a internacionalização dos Clientes, mantendo os elevados padrões de exigência na prestação de uma assessoria jurídica especializada e já reconhecida nas áreas do Direito Imobiliário, Societário e Financeiro, designadamente no domínio de projectos imobiliários, veículos de investimento, financiamentos e, bem assim, na área da Propriedade Intelectual.

No âmbito da RSA LP, as sinergias criadas entre as várias equipas de Advogados permitem que nas diferentes geografias lusófonas se tratem ações relativas a marcas, patentes, desenhos e modelos industriais; contratos de edição; contratos comerciais conexos com direitos de propriedade intelectual; direitos de imagem e direito de autor; assessoria na elaboração de buscas, registos e licenciamento de direitos de propriedade industrial; assessoria em contratos comerciais e no licenciamento de eventos de espetáculos e divertimento público.

Os escritórios da RSA LP têm uma forte valência no sector do imobiliário e da construção civil, existindo Advogados especializados em todas as áreas deste sector. Os parceiros da rede possuem uma vasta experiência no âmbito desta actividade, proporcionando a prestação de acompanhamento jurídico a empresas de construção, promotores imobiliários, investidores e fundos de investimento e assessoria na criação e desenvolvimento de projectos de reabilitação urbana.

Os escritórios da RSA LP, nomeadamente em Portugal e Angola, prestam assessoria e consultoria em todas as fases do processo da instalação de Centro Comerciais e Retail Parks desde a criação, passando pela instalação e acompanhamento do seu funcionamento. Assim, neste âmbito são apresentadas competências para a formalização de Regulamentos de Funcionamento, Regulamentos de Lojistas, Regulamentos e Contratos de Gestão e Administração, Contratos de Utilização de Loja, Contratos de Arrendamento e Subarrendamento, etc. É prestada assessoria no acompanhamento da gestão corrente deste tipo de complexos comerciais, quer nas questões relacionadas com os lojistas e utilizadores dos espaços comerciais quer nas relações com entidades terceiras, mormente as prestadoras de serviços.

Ambientes competitivos de economias em mudança exigem uma assessoria jurídica consistente e transversal, mas com elevado sentido prático, para que o desenvolvimento do negócio seja a principal preocupação dos clientes. Actuando numa lógica de advocacia preventiva, os escritórios da RSA LP primam por uma consciência clara do dia-a-dia e das necessidades da empresa, antecipando os problemas e procurando soluções jurídicas inovadoras e eficazes.

A reindustrialização da economia impõe desafios institucionais, financeiros e de ordem estratégica que não dispensam uma sólida assessoria jurídica, sobretudo em mercados altamente concorrenciais e abertos. No âmbito da RSA LP, é prestado um acompanhamento dedicado e com proficiência técnica, seja na estruturação de financiamentos, no apoio à negociação e contratualização de fornecimentos e parcerias, seja na instrução de operações de licenciamento, movendo-se com fluidez em diferentes ordenamentos e jurisdições.

A RSA LP é integrada por Advogados experientes e habilitados para prestar assessoria jurídica e aconselhamento no domínio da atividade bancária e financeira, numa vasta gama de operações, desde os financiamentos bancários tradicionais, renegociação e reestruturação de créditos, constituição e reforço de garantias, passando pela montagem e/ou desenvolvimento de operações financeiras diversas, bem como pela assessoria jurídica a instituições financeiras, incluindo questões relacionadas com a supervisão. Nos escritórios integrantes da RSA LP existem ainda Advogados experientes e qualificados para a prestação de assessoria e aconselhamento jurídico no âmbito da actividade seguradora, possuindo as competências específicas adequadas para lidar com temas atinentes à supervisão/regulação, ao contrato de seguro e à responsabilidade civil tantas vezes conexa com a actividade seguradora.

O sector de media e eventos é um dos que denota maior crescimento na actualidade, havendo mesmo quem entenda hoje estarmos no caminho de uma sociedade do entretenimento. Os escritórios da RSA LP têm acompanhado esta evolução de perto, dispondo os mesmos, no seu conjunto, de Advogados especialmente vocacionados para este sector, os quais são responsáveis pelo acompanhamento de todas as matérias jurídicas relativas a este sector de actividade, nomeadamente, no que concerne a licenciamento de direitos de propriedade intelectual, licenciamento de espectáculos e recintos, contencioso relativo à protecção de direitos de imagem e reserva da vida privada, direito de autor e propriedade industrial.

Os escritórios da RSA LP apoiam na Europa e PALOP a estruturação de operações de investimento. Em Portugal, existe uma equipa de Advogados especialmente vocacionada para o sector de assessoria e acompanhamento do investimento estrangeiro. É prestada assessoria jurídica a clientes particulares, bem como clientes institucionais que pretendam investir no País. A Equipa é ainda responsável pela assessoria na constituição, montagem e acompanhamento de veículos de investimento (FII, FCR, SIIMO), bem como a estruturação de toda a operação de investimento (Project Finance, contratação, Acordos de Investimento, eficiência fiscal, etc.) e apoio e acompanhamento de Investidores estrangeiros (Residente Não Habitual, etc.).

O Sector do Turismo é uma área com uma importância verdadeiramente estratégica para várias economias lusófonas, sendo geradora de riqueza e emprego. Neste sentido, no seio da RSA LP existem Advogados especializados neste sector, prestando apoio jurídico na constituição e gestão de empreendimentos turísticos, alojamento local e outros tipos, desde a preparação e negociação de contratos, à assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos.

Os escritórios da RSA LP têm uma forte valência no sector do imobiliário e da construção civil, existindo Advogados especializados em todas as áreas deste sector. Os parceiros da rede possuem uma vasta experiência no âmbito desta actividade, proporcionando a prestação de acompanhamento jurídico a empresas de construção, promotores imobiliários, investidores e fundos de investimento e assessoria na criação e desenvolvimento de projectos de reabilitação urbana.

 

A concessão de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI)/ Golden Visa tem proporcionado um forte incremento do investimento estrangeiro em Portugal. A assessoria neste âmbito prende-se, particularmente, com a prestação de esclarecimentos/informações aos investidores, e com a preparação e acompanhamento jurídico de todo o processo de obtenção da autorização de residência, bem como do posterior procedimento de renovação.